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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Vendendo o voto



Osmar Aparecido, 38 anos desempregado, pai de três filhos, pode ser condenado a quatro anos por “colocar em perigo a democracia”. Tudo começou quando Osmar Aparecido mandou colocar o anuncio num dos jornais de sua cidade (Londrina PR) oferecendo seu voto pelo melhor preço do mercado, Pagou um real pelo anuncio nos classificados do jornal, com título: ‘vendo o meu voto’. Oferecia sigilo absoluto para o político que ficasse com ele. O primeiro telefonema foi feito pelo Promotor de Justiça, Bruno Galatti. Só então, Osmar ficou sabendo ter cometido um crime grave e poderia passar quatro anos na prisão, além de pagar multa. O Promotor afirmou que atitudes assim “colocam em risco a democracia”.

Essa história está contada na Cartilha Política que a Arquidiocese de Feira de Santana lançou este ano, contendo “critérios e orientações que possam ajudar aos cidadãos a cumprir seu dever eleitoral com consciência e responsabilidade”. No texto de apresentação da Cartilha, há ainda a ponderação de que  “a justiça precisa ter uma visão suficientemente ampla para entender os atenuantes e os agravantes. A lei não tem valor absoluto, mas visa defender um valor. E os valores não são todos iguais. Osmar Aparecido explicou as razões de seu gesto: desespero e protesto. Desespero pela falta de emprego e protesto contra a omissão e a corrupção de muitos políticos”.

Na verdade, há muito a ser corrigido e melhorado na legislação eleitoral do Brasil. A campanha eleitoral deste ano foi pródiga em candidatos a vereador prometendo realizar ações e obras que competem apenas ao Executivo. Isso confunde a cabeça do eleitor que, segundo se percebe claramente nas conversas e entrevistas, não tem noção exata sobre qual é o verdadeiro papel de um vereador.

Os ataques pessoais no Horário Eleitoral são punidos pela Justiça, mas, as mentiras também se constituem em ataques velados aos adversários e carecem de maior atenção da Justiça. Aliás, a campanha eleitoral não deveria ser realizada com todo esse estardalhaço que se compara mais a uma festa fútil do que ao evento importante que é uma eleição. Os candidatos deveriam ser obrigados por lei a se ater aos seus planos de governo, chegando ao eleitor através dos meios de comunicação e de palestras, reuniões, impressos, etc. , sem precisar emporcalhar as ruas com papelada nem tirar o sossego das pessoas com o barulho irritante dos carros de propaganda.

Voltando à Cartilha Política, ela preconiza que “a democracia está ameaçada por razões mais graves do que o solitário oferecimento do voto em troca de pão. A ameaça parte da corrupção dos que se apossam de verdadeiras fortunas de dinheiro público. Aliás, é bom recordar que não existe dinheiro público, mas sim, dos contribuintes”, aqueles que pagam impostos.

Por fim, alerta que “a atenção das autoridades deve concentrar-se nestes pontos. Se isto não acontecer, podemos repetir a afirmação de Diógenes, filósofo grego, para quem os grandes ladrões enforcam os pequenos”.

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