Como resultado da operação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis na região do Extremosul do estado, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) registrou índice de reprovação de 37,14%. No total foram visitados 56 postos, totalizando 245 bicos de combustível. O Instituto emitiu ainda 25 autos de infração, fez 21 interdições e aplicou 91 notificações às empresas.
Participaram ainda da operação, realizada de 6 a 9 de maio, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização aconteceu nos seguintes municípios: Eunápolis, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Prado, Mucuri, Alcobaça, Porto Seguro, Belmonte, Trancoso, Arraial D´Ajuda e Santa Cruz de Cabrália.
“O objetivo da operação conjunta foi identificar possíveis irregularidades no setor, envolvendo a comercialização de combustíveis com erros lesivos ao consumidor e outros produtos vendidos nos postos, bem como minimizar a sonegação fiscal”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim. Foram encontradas irregularidades diversas, relativas a preço, quantidade, qualidade, validade dos produtos e tributos recolhidos dos produtos comercializados.
“A venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado”, explica Bomfim.
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