Em assembleia realizada nesta sexta-feira (3), os policiais civis da Bahia decidiram não entrar em greve, pelo menos até março. “Até lá, estaremos dando todo o respaldo ao governo. Apenas consideraremos a possibilidade de greve se esgotados todos os canais de negociação”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Bernardino Gayoso. Segundo ele, a decisão foi aceita unanimemente. Entre as reivindicações do grupo, estão o pagamento de adicional de insalubridade, a implantação da GAP 5 (Gratificação de Atividade Policial) e a adoção de aposentadoria especial de 30 anos. O Sindpoc aprovou também uma moção de apoio aos policiais militares grevistas.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (01/02), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes, em razão de pagamentos realizados a servidores lotados em diversos cargos, nas mais diversas Secretarias do Município, sem que tenham os mesmos sido submetidos a quaisquer certames seletivos.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou o prazo de até 09 meses para regularização da matéria, com a rescisão dos contratos irregulares e realização de concurso público para admissão, ainda que sob o regime celetário na medida em que inexiste impedimento legal para tanto, daqueles servidores indispensáveis ao preenchimento dos cargos legalmente criados e indispensáveis ao bom funcionamento do serviços públicos. Cabe recurso da decisão
No exercício de 2011, a Prefeitura realizou pagamentos a 321 servidores, lotados em diversos cargos e órgãos municipais, sem que os mesmos tenham sido previamente submetidos a concurso público, como impõe o artigo 37 da Constituição Federal.
O prefeito, em sua defesa, defendeu os atos que praticou, alegando que os mesmos estariam respaldados na Lei Municipal nº 0359, de 05/9/2005, que autoriza a contratação de pessoal qualificado, em caráter temporário, até que se proceda a realização de concurso público, tendo em vista que eram serviços de emergência e não poderiam esperar todo o certame burocrático da Lei 8.666/93.
A defesa não comprovou que as contratações temporárias ocorreram por prazos curtos, bem assim não justificou a necessidade de inadiável prestação de serviço.
A relatoria alertou que o gestor, utilizando-se de norma legal de exercício bastante anterior (2005), tem evitado realizar concurso público para, ao seu arbítrio, contratar quem lhe parece mais adequado ou, quem sabe, lhe tenha maior proximidade. E concluiu afirmando que a mera alegação da existência de necessidade de excepcional interesse público e urgência não é suficiente ao preenchimento dos requisitos constitucionais.
Destacou que o processo administrativo deve conter, também, as razões que determinam a adoção do regime de contratação por tempo determinado e correspondente enquadramento nas hipóteses legais previstas, além do quantitativo total do pessoal indispensável ao atendimento da necessidade demonstrada, indicando-se números parciais por função, quando a execução dos serviços envolvidos reclamar a contratação de pessoas de diferentes formações profissionais.
Vale ressaltar que o Parecer Prévio nº 1015/10, emitido acerca das contas do exercício de 2009, já havia advertido o Denunciado quanto à necessidade de realizar concurso público.
Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Santa Cruz Cabrália. (O voto ficará disponível após conferência).
O calendário eleitoral indica que ainda estamos a seis meses do início formal das eleições, mas o pré-candidato a prefeito Hélio de Paula e o vereador Israel Marinho já estão com a campanha na rua, neste sábado visitaram Campinho e uma concentração no ambiente fechado em Ponto Central onde participaram moradores e liderança do grupo. Durante algumas falas citadas pelos pré-candidatos, a de Hélio de Paula foi o elógio e a forma como o vereador Israel Marinho vem atuando. Saiba que tenho você como um dos referenciais para mim. Você sempre será um grande legislador e toda a população cabrailense sabe o quanto já fez por essa cidade...Valeu pela força!!!
Mais um capítulo surge na história do hit do momento "Ai Se Eu Te Pego". Depois da música ganhar o mundo na voz do sertanejo Michel Teló, composta por Antônio Dyggs e Sharon Acioly, uma nova polêmica surge sobre o assunto.
Um vídeo que circula pela internet mostra a cantora de funk Sharon dando o crédito do refrão "Ai se eu te pego" a "três backing vocals de João Pessoa". Entretanto, a própria Sharon diz ser a autora do trecho da música, que ganhou a versão completa nas entrelinhas do compositor Antônio Digys.
Segundo informações da TV Tambu, afiliada do SBT, em João Pessoa, as estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga, Karine Assis Vinagre, Aline Medeiros da Fonseca, Thayná Braga Borges e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira Cruz reivindicam o registro formal da composição da base da música em seus próprios nomes. Elas também acusam a animadora de palco Sharon Acioly e seu parceiro, Antônio Dyggs, de apropriação indébita da música.
De acordo com a afiliada do SBT, um documento protocolizado no Registro de Títulos e Documentos de João Pessoa narra que o refrão de "Ai Se Eu Te Pego" foi criado pelas garotas em julho de 2006, durante uma viagem a Disney, em Orlando, nos Estados Unidos.
Ainda segundo o veículo paraibano, o trecho de sucesso teria sido composto no decorrer da viagem, como forma de brincadeira de uma das adolescentes, que estaria paquerando um dos guias turísticos da viagem. Em 2008, a música foi apresentada para Sharon, em Porto Seguro, conforme mostra o vídeo abaixo.
O iBahia entrou em contato com a cantora que se diz autora do hit, mas ela alegou não saber de nada. "Eu não estou sabendo de nada, não. Vou procurar saber o que está acontecendo. Agora eu estou ocupada", disse ela, que logo depois desligou o telefone.
Cumprindo meu papel de vereadora, que é o de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, estive hoje visitando algumas escolas. nesta postagem quero falar da escola Antônio Sambrano Guerra(Sapolândia), pois não posso me calar diante do que vi.
Na escola da Sapolândia, logo na chegada, me deparei com um muro que mais parece pano de fundo de uma guerra, de tão esburacado. Uma aparência deprimente. Me deparei, também, com uma logo da atual gestão que diz "Uma Cidade para Todos Nós". Mas parece que a Educação não se inclui neste "todos".
Que estímulo os alunos podem ter ao chegar numa escola cuja entrada tem este aspecto. E até mesmo os funcionários, que disposição para trabalhar em um ambiente deste? Os professores se capacitam, estudam, fazem uma faculdade para trabalhar numa escola assim? E o atual prefeito tem o displante de vir a público dizer que respeita o funcionalismo?
Mais uma vez quero dizer que sabemos que nossa Educação possui ótimos profissionais. Que não é culpa deles se a educação de Cabrália anda "capengando". Eles não podem ser responsabilizados pela ineficiência da atual gestão, que não oferece uma estrutura adequada nem para os profissionais e nem para os alunos.
O que mais me entristece é saber que a atual secretária de educação é professora e que, quando deixar este cargo que ocupa hoje, voltará para os braços da classe. Será que quando ela voltar para a sala de aula, não vai querer um ambiente decente para trabalhar?
Achei muito interessante o trabalho de reciclagem existente na escola, mas deixar os potes plásticos assim jogados no pátio não é o mais adequado. Melhor seria se houvesse uma sala específica para guardar o material reciclável. Mais um exemplo da disposição dos profissionais da educação em realizar um bom trabalho, porém, sem apoio dos gestores municipais.
A exemplo do Posto de Saúde do Campo Verde, mais uma vez o atual gestor se esquece que as obras são do município e não do "ex-gestor". Mais uma obra iniciada na gestão passada que começou a fazer duas salas de aula na escola Antônio Sambrano Guerra, e o atual gestor abandonou. Dai eu me pergunto se é picuínha política ou inveja do antigo gestor. Depois, sai nas ruas dizendo que o ex-gestor não fez nada. Com que moral?????
Na foto acima, algum desavisado pode pensar que trata-se de uma janela. Mas é um telhado, na escola da Sapolândia. Um perigo para os alunos e profissionais que lá trabalham e uma vergonha para a secretária de educação e o atual gestor que fazem jus à fama de "gestão dos telhados caídos e das obras inacabadas". E vejam só o estado em que se encontram as paredes da escola. Sem comentários, pois a imagem fala por si só.
Quando entrei na sala em que funciona a secretaria da escola fiquei com medo, pois percebi que a única coisa que está segurando o telhado é este pedaço de pau. Um grande risco. Mais uma vez eu pergunto que respeito este cidadão que está administrando nossa cidade tem pelo funcionalismo?
Eu não entendo como pode ter salas de aula nas quais faltam cadeiras para os alunos sentarem-se enquanto pilhas de cadeiras de deterioram jogadas no pátio. Além do desperdício do dinheiro público o risco das crianças se ferirem gravemente.
Quando era vereador ele criticava muito a educação. Falava que fiscalizar era o papel dele e que os professores mereciam respeito e atenção.
Ôxe!!! Será que este cidadão perdeu a memória???
E esqueceu de tudo que falava quando era vereador?
Tem uma única coisa pela qual sou grata ao atual gestor......
Com ele no cargo de prefeito, me especializei em fiscalizar o dinheiro público, pois não perdia uma reunião quando ele era vereador e não é que aprendi a fiscalizar, justamente, com ele?!?
Só naõ entendo porque ele não está executando tudo o que ele dizia.
