Na semana da páscoa, o Plenário da Câmara poderá analisar Medidas Provisórias que trancam as votações. Das nove que estão em pauta, a primeira é a MP 549 que faz parte do Plano Nacional Viver sem Limites voltado a pessoas com deficiência. Outra MP é 551, que diminui de 50% para 35% o valor do adicional de tarifa aeroportuária que incide nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros.
A "Operação Semana Santa" da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prevê o reforço da vigilância nas rodovias, será iniciada à meia-noite de quinta-feira (5) e encerrada no mesmo horário de segunda(9). A PRF estima que o fluxo de veículos aumente cerca de 40%, com maior incidência na quinta-feira e no domingo. Em 2011, o balanço da PRF indicou 184 acidentes, com 90 feridos e 22 vítimas fatais em toda a Bahia.
Segundo o órgão, o objetivo de intensificar o policiamento visa combater a criminalidade, fiscalizar o trânsito e os transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais de passageiros, além de reprimir a exploração de crianças e adolescentes, do tráfico de drogas, de animais silvestres, de madeira nativa e de carvão vegetal.
O complemento no efetivo da PRF será feito através da convocação de policiais de outros estados, de agentes que estariam de folga, da implementação de escala extra e da redução do período de descanso. Participam da escala especial, ainda, os agentes do Núcleo de Operações Especiais - NOE.
A PRF recomenda que os condutores estejam atentos à condição do automóvel, planejem a viagem, confiram os documentos pessoais, usem cinto de segurança, façam pausa de descanso e evitem trafegar à noite e em pistas molhadas.
A empresa Bahiagás tem um plano ambicioso para executar até o próximo ano: investir R$ 160 milhões e ampliar suas operações nas regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado, além de Salvador, Região Metropolitana e Recôncavo. Em 2011, a estatal baiana teve receita bruta de R$ 1,3 bilhão e lucro de R$ 140 milhões. A meta para cumprir até 2013 é de aumentar a rede distribuidora, de 639 para 800 quilômetros.
Relatório da Bahiagás indica um expressivo crescimento da empresa nos últimos cinco anos. Em 2007, sua receita foi de apenas R$ 752 milhões, com lucro de R$ 59,9 milhões, bem menos que a metade do registrado em 2012. O serviço da empresa chega hoje para mais pessoas. Eram 2.143 clientes há cinco anos, enquanto no ano passado o número fechou em 8.973.
Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio da Vale. São 600 vagas para estudantes do ensino técnico e superior da Bahia e em outros oito estados - Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo e Goiás. As inscrições podem ser feitas pelo site Vale Oportunidades até 22 de abril.
O programa tem como objetivo preparar estudantes do ensino técnico e superior de diversas áreas para responder aos desafios diários da profissão por meio de experiências práticas na empresa.
Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Pedagogia, Comércio Exterior, Comunicação Social, Logística, Análise de Sistemas, Biblioteconomia e Psicologia, entre outros. A lista completa e a divisão de cursos, por estado, estão disponíveis no site.
Estudantes de nível técnico também terão a chance de se inscrever. Eles devem ter experiência em Segurança do Trabalho, Edificações, Eletromecânica, Mecânica, Eletroeletrônica, Informática e Química, entre muitos outros.
Para participar do processo seletivo, os universitários devem ter a conclusão do curso prevista para o período entre julho de 2013 e julho de 2014, além de ter conhecimentos de inglês e de informática. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até julho de 2013 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido toda a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.
Os selecionados iniciarão o estágio a partir de agosto de 2012 e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 600 ou R$ 900 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.
NOSSOS OPOSITORES ESTÃO DESESPERADOS E MAIS UMA VEZ MENTEM
Fruto do desespero, um tendencioso site de Porto, publicou matéria mentirosa afirmando que Jânio Natal estaria inelegível, por conta de duas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Trata-se de um claro e visível golpe baixo e desesperador dos inimigos de Porto já que as referidas decisões, nem de longe, teriam condições de impossibilitar a candidatura do deputado federal, a prefeito de Porto.
A matéria alega, primeiramente, que a RESOLUÇÃO 159/2009 teria deixado Jânio inelegível, pela rejeição das contas referentes ao convênio para reforma do mercado municipal de Belmonte. Ora, basta ler nessa decisão (publicada no próprio site), que o TCE rejeitou as contas desse convênio, porém, a responsabilidade era do
gestor da época, "LIBERANDO-SE DE RESPONSABILIDADE O SENHOR JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.".
Com relação a uma segunda decisão do TCE, o ACÓRDÃO n.º 293/2007, já está prescrito (já se passaram os oito anos de inelegibilidade), além de tudo todas as contas de Jânio Natal foram aprovadas pela Câmara Municipal local, por unanimidade.
Na campanha passada, para deputado federal, os opositores de Jânio Natal, mesmo sabendo que não havia qualquer empecilho na candidatura de Jânio, entraram na justiça na tentativa de impedir a sua eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, julgou improcedente tal denúncia, reafirmando a candidatura de Jânio como legítima. Hoje Jânio Natal exerce o seu mandato com muito zelo e responsabilidade, trazendo orgulho para todos que o elegeram. Mas, para melhor esclarecimento, e em respeito a todos, colocamos, abaixo, o ACÓRDÃO do TSE, afirmando a candidatura do deputado e desmentindo de uma vez por todas aqueles que são acostumados a ganhar, no grito, as eleições em Porto:
ACÓRDÃO DO TSE, referente ao julgamento de Jânio, em 2010, sobre sua candidatura a Deputado:
"Ainda que assim não fosse, observo que os documentos juntados no agravo regimental, que já constavam às fls. 263-275, referem-se a recursos do ora embargado contra decisões do TCE/BA, proferidas em 14.10.98, 4.11.98e 12.11.98. Os recursos não foram conhecidos, pois interpostos somente em 20.7.2000, quando precluso o prazo recursal estabelecido na Lei Orgânica daquela Corte.
Assim, como o prazo de inelegibilidade de 8 (oito) anos, previsto na alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, conta-se a partir da decisão irrecorrível, as citadas decisões não são aptas para considerar o candidato inelegível".
Diante do acima exposto, fica esclarecida a verdade contra as mentiras daqueles que não têm compromisso com a opinião pública. Tudo isto está acontecendo por conta do visível crescimento da candidatura de Jânio Natal.
