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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

EDUCAÇÃO: Conheça a formação dos candidatos á prefeito de Cabrália-Ba


Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em poucos anos de lutas, a cidade apoia a candidatura de vários à Prefeitura de Santa Cruz Cabrália-Ba, e não apenas pelos méritos dos candidatos, por seus currículos exemplares de pessoas públicas e pelo que eles podem representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para a cidade.


Comparando a Educação e Formação Vamos Lá CONHECER nossos candidatos á prefeito de Santa Cruz Cabrália:


CLEPINHO 36 = ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 
DRA. ERNANDA 20 = ENSINO SUPERIOR COMPLETO
HÉLIO DE PAULA 44 = ENSINO MÉDIO COMPLETO
JUNIOR 25 = (IRMÃO DE MARTA PINTO) ENSINO MÉDIO COMPLETO
JORGE PONTES 13 = ENSINO MÉDIO COMPLETO
MARTA PINTO 22 = ENSINO MÉDIO COMPLETO
MILLER 15 = ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO
PAULO BADARÓ 43 = ENSINO SUPERIOR COMPLETO


 

DECEA reforça orientações da OACI às administrações de aeroportos para retirada de obstáculos


O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), vem reiteradamente notificando administradores aeroportuários, Governos Estaduais e Municipais – por ofício e demais meios convenientes – a respeito da necessidade de adequação dos aeródromos, sob sua responsabilidade, às orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Órgão da ONU, a OACI é o ente normatizador da aviação civil mundial e, por critérios de segurança operacional, estabeleceu regulamentação segundo a qual, a partir de 15 de março de 2012, todos os aeroportos que operam por regras de voo por instrumentos deverão assegurar às aeronaves a inexistência de obstáculos durante a fase final da aproximação por instrumentos, ao longo do trecho denominado Superfície de Segmento Visual (VSS, do inglês Visual Segment Surface).

Tal recomendação foi destinada, do mesmo modo e com o mesmo prazo, a todos os países signatários da OACI, por meio do Doc. 8168. Criou-se o conceito de VSS, uma superfície imaginária que permite avaliar a interferência dos obstáculos na fase visual do procedimento de pouso por instrumentos.

Depois de notificados pelo DECEA, alguns dos aeroportos ajustaram-se à legislação em questão. Outros, no entanto, ainda estão em processo de adequação ou declararam que não terão condições de remover os obstáculos da VSS. 

Os aeródromos que não estiverem aptos até o prazo estipulado pelo órgão internacional terão diminuída a capacidade operacional para pousos. 

A existência de obstáculos poderá gerar uma série de restrições, como o aumento do teto mínimo para a operação por instrumentos ou, dependendo do caso, até mesmo o cancelamento do procedimento de aproximação direta, conforme foi descrito nos ofícios enviados aos administradores envolvidos.

Ressalta-se ainda que a legislação brasileira estabelece que aeroportos sem autorização para operar pousos por instrumentos não podem receber voos da aviação regular (Companhias Aéreas), restringindo-se aos voos da aviação geral (aeronaves particulares e de menor porte).

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo destaca a necessária atenção ao assunto, que demanda providências urgentes por parte da administração dos aeroportos – e instituições governamentais relacionadas aos mesmos -, que ainda não se adequaram às novas regras, sob pena de restrições aos procedimentos de pouso em suas pistas a partir do dia 15 de março de 2012, conforme orientações da Organização da Aviação Civil Internacional.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/DECEA)
Daniel Marinho (RJ25768 JP) – danieldhm@decea.gov.br

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

10º Seminário Grandes Questões - Em Porto Seguro-Bahia


Mais uma vez os mais expressivos doutrinadores brasileiros irão se reunir em Porto Seguro (BA) para, num evento que desde a sua primeira edição constituiu-se em um marco no Juslaboralismo Nacional, discutir Grandes Questões que elevam o conhecimento humano. Trata-se, portanto de um evento imperdível e você é nosso convidado a participar.

Como diz a máxima Kantiana, o homem está sempre em constante evolução para o melhor, razão pela qual é possível dizer que o ser humano busca seu bem estar, influenciado por seu próprio meio social, econômico e inevitavelmente por sua experiências pessoais. Daí, é possível extrair de que as relações estão impregnadas pelo Direito, e este, tem a tarefa de regular tais relações, sempre com os olhos voltados à evolução da sociedade, consequentemente, do Direito, o que nos remete a a uma constante reflexão para esses novos tempos.

Assim, a mais humana de todas as ciências (o Direito), exige do jurista nesse novo tempo, uma renovação de compromisso, por isso, o 10º Seminário Grandes Questões, que acontecerá nos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro de 2012 no Hotel Vela Branca em Porto Seguro tem por finalidade além de reunir juristas, oportunizar à comunidade jurídica um evento que já se notabilizou por excelência, debatendo temas relevantes ao nosso meio.

Palestrantes


Paulo Nader - Juiz do Direito aposentado/RJ, Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia e Academia Brasileira de Letras Jurídicas, professor da Universidade de Juiz de Fora. Autor de diversos livros Jurídicos. Autor de livros de Introdução ao Estudo do Direito.



Carreira Alvim - Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também colou o grau como Doutor. Fez curso de extensão cultural na “Ecole Nationale de la Magistrature” e Collège de Autes Études Européenne “Miguel Servet” – França. Foi Supervisor Administrativo e Supervisor Técnico-Jurídico da Faculdade de Direito da UFMG, Secretário-Geral da Faculdade de Farmácia, também na UFMG, Consultor Jurídico da CODEBRÁS, Assessor e Consultor Jurídico da SEPLAN-PR e Conselheiro da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao MRE. Foi Professor-Assistente Interino do Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito, nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Comercial do Trabalho; Orientador Forense nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil e professor do curso de extensão em Organização Judiciária e Ética Profissional. É professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Econômico – IBDE, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos. Foi Diretor da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF no biênio 2001/2003. Participante da Comissão de Estudos para alterações do Código de Processo Civil.


Sacha Calmon - Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito), Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), Coordenador da Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, Conselheiro da Associação Americana de Direito e autor de diversas obras jurídicas.


Rogério Greco - Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989; membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais; membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público para os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF); Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN); Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES); Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais; Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca (Espanha); Doutorando pela Universidade de Burgos (Espanha); Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça. E autor de diversas a obras jurídicas.


Ney Moura Teles - Advogado, professor licenciado de Direito Penal do UniCEUB, autor das obras ‘Direito Penal’, obra completa em três volumes, e ‘Novo Direito Eleitoral’, ex-conselheiro da OAB-DF, membro da Comissão de Revisão do Anteprojeto do Código Penal, ex- professor da Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal e ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás.


Roberto Parentoni - Presidente do IECRIM – Instituto de Direito e Ensino Criminal, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenziem Assessor da Presidência do Tribunal de Ética da OAB/SP, professor de Direito Penal e Processo Penal.



Elmir Duclerc - Promotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito; Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia e do Centro Universitário Jorge Amado, Membro-Fundador e Vice-Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP.




César Brito - Advogado, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur, Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado da República constituída para elaborar projeto de novo Código Eleitoral, bem assim do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, Fórum da Previsão e Seguridade Social – FORPRESSA e IAB, Articulista do site Congresso em Foco, Integra a Escola da Advocacia da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. Ex-Presidente da OAB NACIONAL, Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Conselheiro Federal e Secretário Geral da OAB, Conselheiro Seccional e Presidente a OAB/SE (1993/1994), Publicou dois livros de crônicas, um de direito e três em obras coletivas, além de vários artigos em revistas especializadas.



Cristiano Chaves - Mestre pela Universidade Católica de Salvador. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Professor da Faculdade Jorge Amado/BA e do JusPodium. Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil da JusPODIVM de Salvador/BA, Promotor de Justiça/BA, Autor de Livros. 



Luiz Viana Queiroz - Procurador do Estado da Bahia. Conselheiro Federal da OAB. Professor de Direito da Universidade Católica de Salvador e da ESAD (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes). Advogado especialista em Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível.


Wantuil Cândido - Mestre em Direito pela FDC/RJ; Especialista em Gestão Pública pela UNEB/BA; Coordenador do curso de Direito da Unesulbahia; Professor de Direito Processual e Advogado.


Vasconcelos Sampaio - Advogado; Pós-Graduado em Direito Eleitoral. (UCAM-DF); Pós-Graduado em Direito Militar. (UCB-RJ); Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membro do IGDEL - Instituto Goiano de Direito Eleitoral. Coordenador da Democracia Virtual; Colaborador ESAD itinerante (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes) e Presidente da Cogito Ergo Sum.

Todos os palestrantes estão confirmados, porém, havendo necessidade, a Coordenação do Evento reserva-se no direito de alterar o conteúdo programático sem aviso prévio. Eventuais alterações serão informadas através deste mesmo portal (www.grandesquestoes.com.br).



Inscrições Online


As Inscrições para o 10º Seminário Grandes Questões podem ser feitas através desta página, clicando nos botões abaixo, ou através dos telefones:
(73)3262-0727 (Eunápolis);
(73) 3012-2733 (Porto Seguro);

Valor do investimento:

Saiba porque agosto é o "Mês do Cachorro Louco"



Com certeza você já ouviu falar que o mês de agosto é chamado de “Mês do Cachorro Louco”, não é mesmo? Mas você sabe o motivo para esse apelido tão carinhoso para o mês que acabou de começar?

Existem diversas crenças e também variados acontecimentos históricos que podem nos levar a diferentes explicações. Por exemplo, a Primeira Guerra Mundial começou no dia 1º de agosto de 1914 e as cidades de Hiroshima e Nagasaki foram atacadas pelos norte-americanos com bombas atômicas nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, o que resultou na morte de mais de 200 mil pessoas no fim da 2ª Guerra Mundial. Sem falar que em 2 de agosto de 1934 Adolf Hitler se torna o führer(Líder ou Chefe de Estado) da Alemanha.

Agora, outra interpretação que faz muito sentido é que no mês de agosto a concentração decadelas no cio aumenta bastante devido às condições climáticas. E quando as cadelas estão no período fértil, os cachorros ficam loucos (mesmo!) e brigam para conquistar a fêmea.

Essa luta feroz entre os machos em busca da fêmea faz com que a raiva, doença transmitida pela saliva bicho, se espalhe mais. Os animais que estão infectados pela raiva babam muito e ficam com aparência de “loucos”, daí a expressão “Cachorro Louco”.

Há quem diga ainda que o mês de agosto é dotado de muita energia negativa, e por isso é o mês do desgosto e do azar. Um mês carregado de superstição e magia. Podemos lembrar mais alguns fatos históricos que podem comprovar essa crendice, como o suicídio cometido por Getúlio Vargas no dia 24 de agosto de 1954, a construção do Muro de Berlim, que dividiu a Alemanhaem duas partes, começou no dia 13 de agosto de 1961, no dia 12 de agosto de 1968 os católicos e protestantes da Irlanda do Norte começaram a se matar, mas “tudo em nome de Deus” e também a morte de Juscelino Kubitscheck em um acidente de carro no dia 22 de agosto de 1976.

Além dessas curiosidades negativas, existem outras interessantes e bem bacanas de se saber. O nome do mês, agosto (do latim, Augustus), foi uma homenagem que o imperador César Augustofez a si mesmo, modesto ele, não?

Enquanto no mês de agosto as mulheres portuguesas evitavam se casar porque essa era a época em que os navios de expedição saíam para explorar novas terras, e junto com eles os maridos das moças, na Alemanha ele é considerado o mês das noivas!

Para finalizar, uma superstição meio nojenta dos nossos “hermanos” argentinos. Na Argentinaexiste uma crendice popular que diz que lavar a cabeça no mês de agosto não é aconselhável, e a pessoa que lava os cabelos durante mês está atraindo a morte! 

Sete detentos de alta periculosidade escapam da Delegacia de Santa Cruz Cabrália



Nesta segunda-feira (30/07), no começo da noite, sete detentos conseguiram fugir da delegacia de Santa Cruz Cabrália. As informações constam que os presos conseguiram escapar por um buraco aberto na parede do banheiro, para isso, os mesmos usaram pedaços de alumínio para a ação. A Policia Militar juntamente com agentes da Policia Civil empreenderam buscas durante toda a noite para conseguir recapturar os detentos mas, até o momento, não foi obtido sucesso nas operações.

A população de Santa Cruz Cabrália e região está preocupada com o acontecido porque os indivíduos são considerados de alta periculosidade e a maioria deles são chefes ou funcionários do tráfico de drogas na região.

A Policia Militar pede para que os moradores da região denunciem, caso saibam do paradeiro dos fugitivos e afirma que as operações irão continuar para recapturar os detentos.

Seguem abaixo os nomes dos fugitivos. As fotos ainda não foram divulgadas pelas autoridades:

Tarcisio Gonçaves do Nascimento, vulgo Salame

Sivaldo Nunes Alves

Adriano Souza de Almeida

Luiz Fernando de Cássio Souza Ramos

Carlos Alberto Ribeiro Filho

Jorgenaldo Moura dos Santos

Ulisses Conceição Silva.