A autorização do certame veio da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, mediante publicação da Portaria nº 44, no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de fevereiro.
Segundo a publicação, para que o concurso se realize, será necessário existirem vagas suficientes na data de publicação do edital. Além disso, o provimento desses cargos deverá obedecer a adequação orçamentária e financeira da nova despesa.
A seleção visa também à substituição dos trabalhadores terceirizados, uma vez que executam atividades em desacordo com a legislação vigente.
Ainda segundo Miriam Belchior, ficou resolvido que o presidente do Ibama será o responsável pela realização do concurso público. O edital deve ser publicado até seis meses, contados da publicação da Portaria.
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