Representantes da Secretaria Nacional da Presidência da República estiveram na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no dia 17 de maio de 2012, para propor a criação de um projeto piloto que visa à implantação de uma Base Comunitária de Segurança na comunidade indígena Coroa Vermelha em Porto Seguro. Com esta parceria, a Bahia poderá ser o primeiro Estado do Brasil a implantar uma Base Comunitária Indígena.
O objetivo do projeto é ter agentes que atuem em parceria com os indíos, focando ações preventivas de segurança. A Secretaria de Segurança Nacional da Presidência propôs a integração das forças de segurança federal, nacional, estadual com a participação dos povos indígenas.
O Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, José Carlos Trindade, confirmou o interesse da SJCDH na concretização da parceria e sugeriu uma nova reunião, com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
O Coordenador de Políticas para Povos Indígenas, Jerry Matalawê, afirmou que o governo do Estado se sente à vontade para discutir o assunto. “È importante pensar na segurança, mas também em políticas públicas para as comunidades indígenas”.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Pedro Alcântara, chamou a atenção para a necessidade de incluir a comunidade indígena em todas as etapas da concepção da Base Comunitária, para que Governo e Comunidade construam juntos mais um local de referência do Programa Pacto Pela Vida.
Ascom/SJCDH
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