Telescópio ajuda a desvendar vida extraterrestre ao olhar para a Lua

Método permite ver a Terra como se fosse planeta fora do Sistema Solar.
Experiência foi feita com instrumento localizado no Chile.

Uma equipe internacional de astrônomos desenvolveu uma nova técnica para determinar indícios de vida em outros planetas por meio da qual analisa a luz terrestre refletida na Lua, o que poderia superar dificuldades de métodos convencionais.

Os resultados do teste foram publicados na revista científica "Nature". O método estudou a Terra como se ela estivesse fora do Sistema Solar. A observação foi feita por meio do reflexo que o planeta projeta sobre seu satélite natural.

A equipe observou o fenômeno com o telescópio de longo alcance VLT, situado no deserto do Atacama, no Chile.

O sol brilha sobre a Terra e sua luz se reflete por sua vez sobre a superfície lunar. Isso faz o satélite atuar como se fosse um grande espelho, que devolve a luz de volta para a Terra, segundo explicou Michael Sterzik, pesquisador do Observatório Europeu Austral e principal autor do estudo.

Os investigadores procuraram indicadores, como por exemplo certas combinações de gases na atmosfera terrestre, que são considerados indícios de vida orgânica, como a presença simultânea de metano, vapor de água e oxigênio.

Ao contrário de pesquisas anteriores, a nova técnica explora a polarização. Quando a luz se polariza seus campos magnético e elétrico têm uma orientação determinada (as ondas vibram numa direção concreta).

Precisamente, o que os investigadores mediram neste trabalho é como luz se polariza dependendo da superfície sobre a qual se reflete, explicou Enric Pallés, do Instituto de Astrofísica das Canárias (IAC), que também faz parte do estudo.

O gelo, as nuvens, a terra ou os oceanos podem fazer a superfície se polarizar em graus e cores determinadas.

O grupo analisou a luz que refletia a Terra sobre a Lua como se fosse a primeira vez que vissem o planeta e essa luz indicou que a atmosfera terrestre é parcialmente nublada, que parte de sua superfície está coberta por oceanos e outro "dado crucial": existe vegetação.

Os cientistas puderam inclusive detectar mudanças que se produzem na cobertura das nuvens da Terra e na quantidade de vegetação em diferentes partes do planeta (tudo isso com o reflexo sobre a Lua).

Esta nova forma de buscar vida extraterrestre busca superar métodos convencionais: a luz de um planeta distante é muito difícil de se analisar porque é eclipsada pelo brilho da estrela que o ilumina.

Para Stefano Bagnulo, pesquisador do Observatório de Armagh, no Reino Unido, a tentativa "é comparável a observar um grão de pó junto a uma lâmpada potente".

No entanto, o reflexo do planeta sobre seu satélite está orientado numa direção, o que permite sua análise de forma simples mediante técnicas que separam a luz polarizada da não polarizada.

Na sede do Observatório Austral Europeu em Garching, na Alemanha, analistas disseram que a descoberta pode contribuir para futuros descobrimentos em outros lugares do Universo.

"Se existe vida fora do Sistema Solar, encontrá-la depende exclusivamente da existência de técnicas adequadas", disse Pallés. Ele afirma que daqui a 10 ou 12 anos, o metódo poderia ser utilizado em telescópios.

A equipe do IAC admitiu que este novo "método não revelará dados sobre homenzinhos verdes ou vida inteligente, mas sua aplicação nas novas gerações de telescópios mais potentes poderia facilmente brindar a humanidade com a notícia de que há vida além de seu planeta".

Cientistas encontram vírus da gripe A em morcegos na Guatemala

Variante do vírus encontrada nos animais é diferente das conhecidas.
Pesquisa contou com 316 mamíferos alados de 21 espécies.

Cientistas trabalhando na Guatemala encontraram fragmentos do vírus da gripe A (H1N1) em uma espécie de morcegos chamada Sturnira lilium. A linhagem achada dentro desses animais na América Central é diferente de todas as outras que circulam na natureza. Este é o primeiro registro de pedaços do micro-organismo dentro de mamíferos alados.

Ainda que a maior parte das variáveis do vírus da gripe A circulem em meio aquosos, as mais perigosas são aquelas que usam mamíferos como reservatórios.

A pesquisa contou com 316 morcegos de 21 espécies, capturados em 8 locais no Sul da Guatemala dentro de um período de dois anos. Apenas 3 deles continham o vírus, todos da espécie Sturnira lilium, caracterizada por mamíferos pequenos com ombros amarelados.

Os cientistas tentaram propagar o vírus em culturas de células e em embriões de galinhas, mas as tentativas falharam. O grupo acredita que a disseminação desta variante do vírus também seja diferente na comparação com as versões já conhecidas do micro-organismo.

É possível que morcegos tenham contraído o vírus há centenas de anos, permitindo que as inúmeras mutações do vírus originassem, com o tempo, o novo tipo do agente patológico entre a população de morcegos na Guatemala.

Povos indígenas terão mais acesso à cidadania

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. 

Assinaram o documento o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário; o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel; o Defensor Público Geral da União (DPU), Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto Freitas de Meira; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), Rogério Portugal Bacellar; e o presidente da Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais (ARPEN-BR), Paulo Alberto Risso de Souza. 

O projeto Cidadania, Direitos de Todos é desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. O órgão é presidido pelo conselheiro Ney Freitas. Ele explicou que o termo de cooperação permitirá aos beneficiados acesso a direitos básicos, como à educação e ao mercado de trabalho. “O objetivo do projeto é garantir cidadania por meio da expedição dos documentos. Nas certidões de nascimento, por exemplo, constarão a aldeia de origem e a etnia dos índios”, disse o conselheiro. 

Daniel Issler, juiz auxiliar do CNJ e um dos coordenadores do projeto Cidadania, Direito para Todos, também destacou a importância do termo de cooperação. “O projeto fornecerá documentos pessoais aos índios para que possam exercer sua cidadania. Esse também é um passo para se manter a cultura indígena de forma próspera e evitar conflitos”. 

Esforços - Pelas cláusulas do termo de cooperação, as instituições parceiras terão que conjugar esforços “no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica”. Também faz parte do acordo “divulgar a relevância do exercício da cidadania por parte dos índios e disseminar informações referentes à legislação vigente que regula o acesso à documentação civil ao indígena, garantindo a preservação de sua identidade social e cultural”. Outra obrigatoriedade é “mobilizar os recursos humanos e parcerias necessários para a realização das ações para a expedição de documentos pessoais aos membros das comunidades e aldeias indígenas”. 

A primeira ação do Cidadania, Direito para Todos aconteceu ainda em 2010, nas aldeias urbanas Marçal de Souza, Darcy Ribeiro, Água Bonita, Tarsila do Amaral e Indubrasil, próximas a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foram expedidas 114 certidões de nascimento, 216 RGs, 217 inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e 78 carteiras de trabalho. 

No ano passado, índios guarani kaiowá das aldeias Lima Campo e Kokue’y, próximas ao município de Ponta Porã, ainda no Mato Grosso do Sul, também foram beneficiados. Durante a ação, foram emitidos 586 documentos (241 certidões de nascimento, 55 RGs, 61 carteiras de trabalho e 128 inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cerca de 100 Registros Administrativos de Nascimento de Índio). 

Ainda em 2011, outra força tarefa foi realizada nas aldeias de Bororó e Jaguapiru, em Dourados, também no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foram expedidos mais de 8.000 documentos – 1.000 Registros Administrativos de Nascimento de Índio, 5.500 certidões de nascimento, 310 carteiras de trabalho, 867 inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e 310 RGs. Ney Freitas anunciou que outras ações estão planejadas para abril, em Aquidauna (MS) e Manaus (AM). Deverão ser atendidos, respectivamente, 2.700 e 1.200 índios em cada cidade. 

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil, informa ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29), em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português. 

Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC. 

Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciência.

Governo economiza R$ 26 bilhões em janeiro e bate recorde histórico

As contas do setor público fecharam o mês de janeiro com superávit primário de R$ 26,016 bilhões, segundo dados do Banco Central. Enquanto as contas do Governo Central tiveram superávit de R$ 20,233 bilhões, os governos regionais (Estados e municípios) tiveram um saldo positivo de R$ 5,236 bilhões. Esse desempenho favorável das contas dos Estados e municípios ajudou a aumentar o resultado em janeiro. 


O superávit é recorde. Esse foi o melhor resultado para o mês de janeiro desde o início da série em 2001. Esse resultado favorável foi obtido não só por um esforço fiscal maior do Governo Central, obtido graças ao anúncio da arrecadação, mas também por conta de um desempenho muito forte dos Estados, que registraram superávit primário de R$ 4,624 bilhões. Os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 612 milhões. 

O resultado primário superou as estimativas mais otimistas dos analistas consultados pelo AE Projeções. As 13 instituições do mercado financeiro consultadas detinham estimativas para o dado de janeiro que variavam de R$ 22,7 bilhões a R$ 25,4 bilhões. 

As empresas estatais, por outro lado, também registraram um superávit de R$ 547 milhões. Enquanto as empresas estatais federais tiveram um superávit de R$ 186 milhões, as empresas estatais estaduais registraram um resultado positivo de R$ 454 milhões. Já as municipais registraram déficit primário de R$ 92 milhões. 

Em 12 meses até janeiro, o superávit primário das contas do setor público consolidado subiu de 3,11% para 3,30%, o equivalente a R$ 136,978 bilhões.

Mais recursos para equipes de saúde da família depende de metas, diz Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta última terça, 28, que o aumento de recursos para equipes do Programa Saúde da Família será de acordo com o cumprimento de metas e para aquelas que atingirem bons resultados. Segundo Padilha, um componente importante da avaliação do desempenho dessas equipes é a qualidade das relações de trabalho no universo da atenção básica de saúde. 

O ministro disse que a avaliação da satisfação do usuário é um dos requisitos para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal. “Nosso incentivo de qualidade para a atenção básica, que é um recurso que o ministério criou, pode até dobrar o que passa para a equipe do saúde da família, desde que ela mostre qualidade no atendimento à população”. 


Para saber como está a satisfação dos usuários com o atendimento na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde começou a distribuir cartas de avaliação a pacientes que foram internados em hospitais públicos. Cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa desses pacientes. Até o momento, foram impressas 57 mil cartas. 

O ministro participou nesta terça da entrega do Prêmio InovaSUS , que valoriza boas práticas e inovação na gestão do trabalho na saúde. A cerimônia ocorreu durante o 2º Encontro Nacional de Gestores do Trabalho em Saúde, cujo objetivo é avaliar as ações de gestão, regulação e negociação do trabalho em saúde. “A intenção do Ministério da Saúde é que as políticas de valorização dos trabalhadores sirvam para atender melhor a população”, disse Padilha. 

Este ano foram apresentadas 262 iniciativas para melhorar as condições de trabalho e valorizar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram premiadas 20 iniciativas com valores entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Os recursos são destinados às ações de gestão do trabalho na saúde e serão repassados a fundos dos municípios premiados.

Otimista, brasileiro procura mais emprego em janeiro

O comportamento otimista da população brasileira em janeiro fez com que, pela primeira vez na história, a PEA (população econômica ativa, que se traduz no número de pessoas que procuram emprego) crescesse no primeiro mês do ano, que sazonalmente é um período de demissões e inibe a busca de emprego causando a redução sistemática no período. 

A PEA em janeiro de 2011 era de 21,969 milhões de pessoas, enquanto em janeiro deste ano esse número foi de 22,278 milhões de pessoas, alta de 1,4%. Na relação com dezembro de 2011 (com 22,158 milhões de pessoas), a PEA cresceu 0,4%. 

Segundo a Fundação Seade e o Dieese, o otimismo pode, inclusive, ter influenciado na alta da taxa de desemprego, que passou de 9,1% em dezembro, para 9,5% em janeiro. A explicação para essa hipótese é que, como janeiro é um mês com baixa oferta de emprego, e mais tentaram entrar no mercado de trabalho, o número de pessoas que se declaram desempregadas também cresceu. 

"Com mais pessoas procurando uma oportunidade em um mês marcado sempre pela eliminação de vagas, pode ter influenciado na alta do desemprego, que já era esperado e é comum nesses meses", justifica Alexandre Loloian, economista da Seade. 

Para Sérgio Mendonça, do Dieese, a elevação da PEA é uma boa surpresa porque indica que as pessoas se sentiram motivadas em buscar uma oportunidade no mercado de trabalho. "Isso pode indicar que os brasileiros acreditam que a economia está em uma fase positiva e que isso se reflete em emprego", analisou Mendonça. 

A pesquisa de emprego da Seade/Dieese é realizada mensalmente nas sete regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal. 

"A vida dos economistas está piorando porque, se antes a gente já errava, agora erramos mais por conta do grau de incerteza econômico atual. O período otimista do Brasil contrasta com o cenário adverso internacional. A elevação da PEA ", brincou o economista da Dieese, Sérgio Mendonça. 

Mendonça analisa ainda que o ano deve ter um comportamento típico, com aumento do desemprego até abril. "A partir de maio, a geração de emprego deve aumentar e, com o cenário que vislumbramos agora, de queda de juros e da inflação, o ano deve ser bom. Esses fatores podem impulsionar o aumento do rendimento dos trabalhadores."

Cidadãos podem denunciar abusos de militares diretamente ao MPM

A instância adequada para reclamar de crimes ou violações de direitos praticadas por militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) é o Ministério Público Militar (MPM), de acordo com informações da assessoria de imprensa do próprio órgão. 

Segundo a assessoria, os serviços de atendimento funcionam nas 14 representações do MPM nos estados e estão preparadas para receber diretamente as queixas. Além disso, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-0217500, o chamado Fale com o MPM, ou pelo site da instituição, que oferece um sistema disponível para receber reclamações por e-mail. 

A assessoria também enfatizou que todo corpo de profissionais do MPM é composto por civis, o que muitas vezes não é entendido pelas pessoas. Muitas associam o órgão como parte da estrutura militar e não como um braço do Ministério Público da União (MPU). 

Em pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quase seis em cada dez entrevistados disse considerar difícil apresentar uma reclamação ou denúncia contra um membro das Forças Armadas. Para 57,6%, isso seria difícil. Já para 12,8%, a dificuldade seria razoável. Para 23% seria fácil, enquanto 6,5% não soube ou não respondeu à questão. 

A percepção varia de região para região do país. No Sul, a soma entre os que consideraram a dificuldade como razoável e os que consideraram que não existe tal dificuldade, foi de 46,7%. Já no Centro-Oeste, quase 70% consideraram difícil encaminhar reclamação ou denúncia. 

PP contrata agência para lançar Ozélia a prefeita de Santa Cruz Cabrália

O Partido Progressista (PP), de Cabrália, contratou a Agência Namídia Comunicação Integrada para cuidar da campanha de lançamento de seu novo Diretório e para fazer o pré-lançamento da candidatura de Maria Ozélia, atual vice-prefeita, ao cargo de prefeita.

O publicitário Luzio Nunes diz ter aceitado o desafio por dois motivos: por Ozélia ser uma mulher que já mostrou capacidade quando assumiu por 35 dias a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália na ocasião da cassação do atual prefeito, Jorge Pontes; e o segundo seria a baixa rejeição do nome de Ozélia nas últimas pesquisas realizadas no município. “A ideia inicial vai ser mostrar à população que ao contrario do que é dito pela oposição, Ozélia não é candidata a vice-prefeita de ninguém, e que seu grupo já começou a estudar nomes que poderiam compor uma chapa que tem Ozélia como majoritária”, afirma.

TODA HORA NOTÍCIAS

Polícia apreende facões, facas, celulares e dinheiro na cadeia de Porto Seguro

Na tarde da última segunda-feira, a Policia Civil, com o apoio de policiais militares, passaram o pente-fino nas celas da carceragem do Complexo Policial de Porto Seguro.

Durante a revista, os policiais encontraram três facões, sete chunchos (facas artesanal), seis celulares, três carregadores e R$ 150 em dinheiro.

Pastor de 79 anos abusou de criança em troca de R$ 1 na Baixada

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, apresentou ontem um pastor evangélico, de 79 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança, de 8, em troca de R$ 1.

Preso por policiais militares do 39º BPM, que o livraram de um linchamento, e indiciado por estupro de vulnerável, o religioso inicialmente negou o crime. Depois, ele disse estar arrependido e afirmou ter agido "impensadamente" porque havia sido "dominado pelo espírito de satanás".

O crime aconteceu no bairro de Santa Tereza, na periferia de Belford Roxo, onde o pastor e a vítima eram vizinhos. A mãe da criança contou na delegacia que tinha o hábito de pegar dinheiro emprestado com o acusado e que havia mandado a filha ir à casa dele pagar uma dívida de R$ 10. Segundo a polícia, o pastor aproveitou que estava sozinho no quarto, agarrou a menina e ofereceu R$ 1 em moedinhas, começando em seguida a beijá-la e a praticar atos de libidinagem na criança, que conseguiu se desvencilhar do molestador e fugiu. "A mãe da criança nos contou que ficou desesperada, em estado de pânico, quando viu a filha com marca de sugação no corpinho. Por isso chamou a PM", explicou a delegada Soraia Vaz de Sant'Ana.

O pastor foi levado para a Polinter. Se for condenado, ele pode pegar de 8 anos a 15 anos de cadeia.

Preso na Zona Norte

Policiais da 28ª DP (Campinho) prenderam ontem homem de 24 anos acusado de estuprar sua professora de inglês, na Zona Norte do Rio. Ele foi capturado em um posto de combustível, depois que a suposta vítima prestou queixa dizendo ter sido atacada na sede do curso.

Cientista afirma que poderá baixar memória humana em avatar dentro de 10 anos

Em dez anos, os cientistas conseguirão baixar toda a memória humana em um avatar para que a pessoa possa "viver para sempre". Quem garante é o magnata russo da mídia Dmitry Itskov, que lidera o projeto "Avatar". O objetivo é ter uma perfeita mente humana em um robô. 


Itskov (foto ao lado) contratou 100 cientistas para cumprir a promessa e ainda busca outros especialistas para acelerar os trabalhos, segundo reportagem do "Daily Mail". 

"Este projeto está pegando a estrada da imortalidade. Uma pessoa com um perfeito Avatar será capaz de continuar a ser parte da socidade. As pessoas não querem morrer", disse o russo.

Só faltava essa!Tiririca pode ser candidato à prefeitura de São Paulo

BRASÍLIA – O PR sinalizou que poderá optar em lançar seu próprio candidato para a disputa da prefeitura de São Paulo, ao invés de apoiar o PT, que terá o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como o escolhido. Caso a opção seja ter candidato próprio, o deputado federal Tiririca (PR-SP) pode ser o escolhido.

Campeão de votos na última eleição para deputado federal, Tiririca é visto como um trunfo para eleger uma bancada de vereadores. E poderia servir também como moeda de troca para um apoio no segundo turno. O nome de Tiririca foi lançado pelo PR como mais uma forma de demonstrar força política e pressionar o Palácio do Planalto, para que seja apressada a devolução do Ministério dos Transportes ao PR. Até o momento, a cúpula do PR ainda espera ser chamada para uma conversa com a presidente Dilma Rousseff.

- Ainda não fomos chamados. Mas estou muito tranquilo na posição de independência. Em São Paulo, já estamos analisando a candidatura de Tiririca. Ele é um nome com muita força eleitoral. Só na capital, teve 430 mil votos - ressaltou o líder da bancada, deputado Lincoln Portela (MG).

O comando do partido deverá formalizar seu candidato ou apoio a outro partido até 20 de março, quando deve realizar uma reunião Executiva para definir as candidaturas municipais.

Ricardo Teixeira segue à frente da CBF e não muda sucessão

Ricardo Teixeira continua na presidência da CBF. Após cerca de três horas de assembleia geral na entidade, o único dos 27 presidentes que compareceu para dar entrevistas foi Rubens Lopes, da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj), que presidiu a sessão e foi designado para dar explicações. Além de confirmar a permanência de Teixeira, Lopes afirmou também que o estatuto da CBF é claro quando a uma possível sucessão, ou seja, no caso de renúncia ou afastamento defitinivo de Teixeira, José Maria Marín, o vice-presidente mais idoso da entidade, assume o cargo. No caso de ausência temporária, Teixeira pode indicar qualquer um dos seus vices, conforme determina o estatuto.

Chegou a ser ventilada uma possibilidade de manobra para que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e também vice-presidente da CBF, pudesse assumir, o que foi descartado por Lopes. Indagado se haveria uma licença de Teixeira em função de problemas de saúde, ele respondeu.

"Em relação ao problema de saúde, isso não não foi discutido. A permanência do presidente foi devidamente esclarecida a partir do momento que ele colocou uma nota oficial antes do carnaval, dizendo que após o carnaval voltaria a exercer normalmente a sua função, como aconteceu", disse Lopes, para em seguida responder perguntas sobre possíveis alterações no processo de sucessão. "Não há como se afastar dos dispositivos estatutários e na ausência temporária, assume o exercício aquele que for assim designado pelo presidente. No caso de uma vacância do cargo, assume o vice mais idoso. É ponto pacífico, não há discussão, está no estatuto desde 2006".

Ao relatar o que se passou na assembleia, Rubens Lopes disse que houve um pronunciamento de Teixeira aos dirigentes. "O que aconteceu foi uma assembleia geral extraordinária, onde foram debatidas várias questões, houve um pronunciamento do Ricardo Teixeira, com alguns esclarecimentos para os presidentes de federação, e análise e discussão da adequação do estatuto em função de algumas propostas que a presidência apresentou. Isso foi discutido e votado dentro da maior tranquilidade".

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ

O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples. 

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça. 

“Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti. 

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização. 

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade. 

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento. 

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito. 

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos. Informações da Ag. Brasil. 

A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônico do CNJ.

Capitais brasileiras têm capacidade de hospedar 554,2 mil turistas, mostra pesquisa

A capacidade de hospedagem nas 27 capitais brasileiras totaliza 554.227 pessoas. Ao todo, a rede de hospedagem nesses locais é formada por 5.036 estabelecimentos, que oferecem 250.284 unidades habitacionais, como suítes, apartamentos, quartos e chalés, e 373.673 leitos, entre simples e duplos. Com isso, a capacidade média nas capitais chega a 110 hóspedes por estabelecimento. 

Os dados fazem parte da Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH) 2011, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, apresentado pela primeira vez, foi feito em parceria com o Ministério do Turismo, para mapear o setor e ajudar no planejamento do país para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O IBGE vai divulgar em abril um complemento com informações sobre as regiões metropolitanas. 

De acordo com o levantamento apresentado hoje, a maior capacidade média de hospedagem foi observada no Rio de Janeiro, onde cada estabelecimento pode receber, em média, 157 visitantes. Em seguida, aparece Natal (140 turistas por estabelecimento). 

Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com capacidade de hospedagem para 114.212 turistas. O Rio de Janeiro aparece na segunda colocação, com 67.536 vagas de hospedagem; e em seguida, vem Salvador, com 34.424. 

O estudo revela, ainda, que a maior parte dos estabelecimentos que compõem a rede de hospedagem nas capitais brasileiras é formada por hotéis (52,1%), que têm em média 50 unidades e 74 leitos por estabelecimento; seguidos por motéis, com uma fatia de 23,5% do total; e por pousadas, respondendo por 14,2%.

ONU elogia combate ao tráfico no Brasil

As iniciativas brasileiras para combater o tráfico de drogas no país, como as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), foram destacadas em relatório divulgado hoje (28) pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

O documento mostra que o governo brasileiro tem desenvolvido ações de “alto nível” nas favelas para combater organizações criminosas. Essas abordagens de aplicação da lei têm sido complementadas em algumas áreas com um comprometimento do policiamento comunitário, como as unidades de pacificação. 

Além das várias iniciativas focadas no enfrentamento de problemas envolvendo drogas e crime em comunidades marginais, diversos aspectos da geografia física e social dessas comunidades estão, na realidade, promovendo o senso de isolamento e desintegração social entre os moradores, tornando a tarefa de combate a esses problemas muito mais difícil. Informações do blog Cláudio Humberto.

SEC oferece 5.390 vagas de qualificação profissional

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) oferece 5.390 vagas para cursos de qualificação social e profissional integrados ao ensino fundamental. As oportunidades são para as áreas de telemática, construção e reparos, saúde, alimentação, agroextrativismo, madeira e móveis, administração, turismo e hospitalidade, pesca e psicultura. 

Os candidatos devem ter entre 18 e 29 anos, não ter concluído o ensino fundamental (8ª série) e não estar estudando. Interessados devem se inscrever até 6 de março nos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional e unidades que ofertam Educação Profissional. É necessário levar o histórico escolar. 

Confira a lista de centros e unidades com vagas no site da SEC.

Resultado de pesquisa é favorável a mais rigor na lei para reduzir mortes no trânsito

Penas mais rigorosas para quem dirige sob efeito de álcool e outras drogas, inclusive com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias. Este é o principal resultado de uma pesquisa feita pelo Disque Câmara (0800-619619), com 1263 pessoas que ligaram de 10 de novembro a 11 de dezembro de 2011, para avaliar a opinião da população sobre a atuação dos poderes públicos; os fatores agravantes no trânsito; e a atuação do Legislativo. 

Em segundo lugar destaca-se a opinião de que a legislação deve ser modificada de modo a considerar bêbado o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Em terceiro lugar, os pesquisados entenderam que é necessário aumentar o rigor das punições para todos os tipos de infração de trânsito. 

O consumo de bebida é uma das principais causas de acidentes de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2011, a falta de atenção foi o fator que causou mais acidentes, seguida pela proximidade entre os veículos e pela alta velocidade. O consumo de bebida alcoólica pode ampliar a gravidade desses acidentes. 

Segundo as respostas recebidas na pesquisa, os pedestres são avaliados como os mais desprotegidos nas vias públicas, seguidos de ciclistas e motociclistas. Os motoristas são, de acordo com a pesquisa, os maiores responsáveis pelas imprudências no trânsito. 

O Disque Câmara também apontou a necessidade de ampliar a eficácia das campanhas educativas no trânsito, com imagens de maior impacto como as que existem nas campanhas contra cigarro. Informações da Ag. Câmara.

Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas

A insatisfação dos usuários de transporte aéreo está associada principalmente a problemas de atrasos de voos, desvio ou extravio de bagagens, baixo índice de solução das queixas contra empresas aéreas e à falta de transparência de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados foram apresentados hoje (28), em audiência pública no Senado, por representantes de entidades de defesa do consumidor. 

“Meu atraso a esta audiência se deve ao fato de eu ter vindo de avião”, disse a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, ao iniciar sua exposição. Segundo ela, “o consumidor não é bem atendido e não está contente com [o alto índice de] cancelamentos, atrasos, overbooking (venda de bilhetes acima do número de assentos disponíveis), furtos ou extravio de bagagens e com a falta de informações”. 

A gerente do Idec disse ainda ter enviado, em meados de 2011, uma carta à Anac solicitando informações como número de atrasos de voos e índice de passageiros vítimas de problemas com bagagens. “Até hoje essa carta não foi respondida”, lembrou. 

Ela acrescentou que “quem tem problema de furto ou extravio de bagagens simplesmente não consegue resolver a questão, porque a empresa simplesmente não tenta solucionar esse tipo de problema. Só consegue [algum tipo de solução] o passageiro que recorre à Justiça. Temos de evitar isso e resolver essa questão administrativamente”. 

Na carta enviada à Anac, o Idec solicitou – e também não obteve resposta – informações simples, como o total de multas aplicadas e a quantia efetivamente recolhida pela entidade a partir das multas. “Falta transparência, falta fiscalização da Anac, punição eficaz às empresas aéreas e falta solução dos problemas. Além disso, são grandes as dificuldades do consumidor em fazer as reclamações de forma prática”. Segundo Maria Elisa, o índice de insatisfação com as empresas é bastante alto. 

“O índice de atrasos não é tão grande. A senhora tirou esses números da sua cabeça", rebateu o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Monsão Mollo. "Além disso, as comparações têm de ser feitas com países de perfil similar ao do Brasil”, acrescentou. 

Segundo ele, "apenas" 35% dos atrasos podem ser atribuídos às empresas . “O restante pode estar relacionados a fatores meteorológicos ou a problemas de infraestrutura”, disse. “E as punições da Anac vêm aumentando ano a ano”. 

Tendo por base números apresentados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Mollo disse que boa parte do valor das tarifas se deve aos gastos das empresas com combustível (32% do custo total das empresas) e aos encargos com pessoal (19%). 

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, iniciou sua participação com uma crítica à forma como o representante das empresas aeroviárias se dirigiu à gerente do Idec. “Assim como boa parte dos passageiros insatisfeitos, ela [Maria Elisa Novais] fez um desabafo. E, assim como as empresas precisam ouvir [os usuários insatisfeitos com os serviços aéreos], o senhor tem de se dispor ao diálogo, que é o propósito dessa audiência pública”, enfatizou. 

Segundo a diretora do MJ, o consumidor sequer tem acesso a informações acessíveis sobre regras e tarifas aeroportuárias. “Os procedimentos não são informados e a falta de clareza tem gerado inúmeros conflitos. Apesar de a legislação prever um prazo de sete dias para o consumidor arrependido [de alguma compra devolver o produto], não existe clareza sobre a aplicabilidade disso para o cancelamento da compra de passagens aéreas”, exemplificou. 

Juliana avaliou que o desafio do setor aéreo é, atualmente, o de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. “Após o período de ampliação dos acessos [a viagens aéreas], agora precisamos dar qualidade [aos serviços]”, disse. A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Alcântara, informou que o crescimento do setor no Brasil foi 118% no último ano, contra uma média mundial de 40%. 

“As empresas têm buscado o chamado low cost [custo baixo], ampliando o tempo de utilização das aeronaves, aumentando a ocupação, diminuindo o conforto e expandindo os canais de comercialização”, disse a superintendente.