Os cerca de 30 índios que ocupavam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Eunápolis, no sul da Bahia, deixaram o local na noite de sexta-feira (27), segundo informações do coordenador regional substituto do órgão, Gustavo Maciel.
Os índios estavam na sede da Funai de Eunápolis desde a terça-feira (24). Eles pedem apoio financeiro e agilidade no processo de reintegração de terras e nos projetos de incentivo a agricultura familiar. De acordo com a liderança do movimento indígena, a desocupação foi feita após um acordo entre manifestantes e a coordenação da Funai.
Segundo os indígenas, parte do recurso destinado ao órgão não tem sido usada e está retornando para Brasília por falta de um funcionário para promover as licitações.
Parte dos servidores da Funai está em greve em Brasília. O coordenador da regional de Eunápolis afirma que a paralisação não atinge os serviços da fundação na cidade. O índios disseram que vão esperar dez dias após o final da greve para ter uma resposta sobre as reivindicações feitas a Funai.
O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 303 que tem como o objetivo uniformizar a atuação das unidades da Advogacia Geral da União em relação aos processos que envolvem demarcação de terras indígenas. A decisão foi acordada com intuito de elaborar mecanismos legais prevendo o direito de consulta dos povos indígenas sobre os atos administrativos que lhes dizem respeito.
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