Os agricultores baianos recebem investimentos federais, na próxima semana, para potencializar o crescimento econômico no meio rural. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta segunda-feira (6), às 16h, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 na Bahia. O programa foi anunciado em âmbito nacional no início de julho. É o segundo estado no Nordeste a aderir ao plano e também o que mais receberá injeção de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) na região.
No total, está previsto R$ 1,2 bilhão para a Bahia na atual safra. O ministro Pepe Vargas participará da solenidade, na Secretaria de Agricultura do estado, em Salvador.
Neste ano, o montante do Pronaf é 10% maior do que na safra passada. A quantia projetada é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para operações de custeio. As ações do Plano Safra envolvem a ampliação de crédito, de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda e da garantia de preços e de comercialização, dentre outros benefícios.
O plano ainda tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude rural. Esse conjunto de medidas promove a melhoria das atividades do segmento, evitando perdas por adversidades climáticas e estimulando a organização econômica dos agricultores.
Os recursos disponibilizados pelo governo federal são imprescindíveis à potencialização do desenvolvimento da agricultura familiar. Estamos articulando com entidades representativas de agricultores, governo estadual e organizações que trabalham em prol do segmento, afirma o delegado federal do MDA na Bahia, Wellinton Rezende.
Aumenta teto da renda para pegar crédito
Outra novidade do Plano Safra 2012-2013 é que ele aumenta a capacidade de investimento dos agricultores. O limite de renda bruta anual do agricultor familiar para as linhas de crédito do Pronaf passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, aumentou para R$ 80 mil.
Os agricultores familiares baianos também ganharão outros benefícios fora o crédito do Pronaf. O estado será favorecido com serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), mais reserva para o Garantia-Safra e incentivos para o PAA e Pnae.
O MDA deve injetar mais de R$ 58 milhões em serviços de Ater. Outro anúncio do MDA para a Bahia é o Garantia-Safra. O fundo tem como objetivo assegurar a renda dos agricultores que vivem em municípios onde a perda da produção devido a estiagens e enchentes ultrapassa 50%. A quantia reservada para o Garantia-Safra deve passar de R$ 79 milhões. O semiárido baiano sofre bastante com a seca. Por isso, o Garantia-Safra é fundamental para garantir uma renda mínima aos trabalhadores rurais. É um projeto estruturante, que promove o reinício do processo produtivo, explica Wellinton Rezende.
PAA e Pnae
Mais uma iniciativa vinculada ao plano na Bahia é o incentivo à geração de renda por meio de compras governamentais. A ajuda vem de dois programas: o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O MDA prevê investimentos de mais de R$ 8 milhões no PAA. No Pnae, esta safra estima que sejam investidos valores superiores a R$ 80 milhões no estado.
A agricultura familiar tem mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, ou 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
Fonte: Portal Planalto

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