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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

COMERCIANTE DE CABRÁLIA CONSTRÓI OBRA IRREGULAR EM CIMA DE ÁREA DO DNIT



RECEBEMOS UMA DENÚNCIA EM NOSSA REDAÇÃO, QUE UM MORADOR E COMERCIANTE DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, CONHECIDO COMO SR.NÉLIO, CONSTRUIU UM QUIOSQUE PARA VENDER CÔCO EM CIMA DA CALÇADA (MEIO FIO) EM UMA ÁREA QUE PERTENCE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

O LOCAL AONDE O SR.NÉLIO CONSTRUIU FICA LOCALIZADO NA CORA VERMELHA, EM FRENTE AO TERMINAL TURÍSTICO, CONHECIDO COMO SHOPPING DO BRANCOS.



"ELE COMEÇOU COM UM QUIOSQUE IMPROVISADO, E A NOITE E FOI CONSTRUINDO A ALVENARIA AOS POUCOS, BEM NA CALADA DA NOITE, HORÁRIO SEM FISCALIZAÇÃO"_COMENTOU UM COMERCIANTE DO LOCAL.

O SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CABRÁLIA-BA, SR. FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, DISSE PARA NOSSA REDAÇÃO QUE JÁ NOTIFICOU O COMERCIANTE, E JÁ ESTÁ TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SE A MODA PEGA HEIN?

VOCÊ MORADOR DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA, QUE CONHECE UMA CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO EM LOCAL PÚBLICO OU FEDERAL, POSTES IRREGULARES, OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES, CALÇADAS PÚBLICAS, QUE HOJE SÃO PARTICULARES, ENVIE A DENÚNCIA COM DETALHES PARA NOSSA REDAÇÃO ATRAVÉS DO E-MAIL : cabralianews@yahoo.com.br



DNIT 
   (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é um órgão federal brasileiro vinculado ao Ministério dos Transportes. Ele é submetido ao regime autárquico comum criado pela lei 10.233 de 5 de junho de 2001 que reestruturou o sistema de transportes terrestre e aquaviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

É o órgão responsável pela manutenção, ampliação, construção, fiscalização, e elaboração de estudos técnicos para a resolução de problemas relacionados ao Sistema Federal de Viação como também do tráfego multimodal de pessoas e bens.

De acordo com a lei 10.233, o DNIT é o órgão da união competente para exercer as atribuições elencadas no art. 21 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Ou seja, o DNIT é o órgão executivo rodoviário da União. O rol de atribuições do DNIT, agindo como órgão rodoviário da União é extenso, sendo competente até mesmo para aplicação de multas por excesso de peso, e através de redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas).



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