O Ministério Público da Bahia acionou a justiça contra Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pela liberação de esgotos sem tratamento no leito do Rio Jequiezinho, na zona urbana de Jequié, distante cerca de 374 km de Salvador.
Na ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, foi solicitado que a Embasa deixe de utilizar os extravasores da estação elevatória no leito do rio e que adote medidas compensatórias ou proceda ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados.
O inquérito civil instaurado pela Promotoria constatou que a liberação dos dejetos perdurou por cinco dias. "O forte odor percebido por vários moradores do município é uma das modificações ambientais que provam a gravidade da poluição gerada pelo lançamento contínuo de esgotos in natura", alega o promotor.
Apesar de ter sido verificado que a prática ocorreu por cerca de cinco dias, a Promotoria acredita que há a possibilidade de novos lançamentos, já que a empresa mantém no local um extravasor para escoar o esgoto. Estima-se que o dano ambiental atingiu 250 metros de leito do rio.
A assessoria de imprensa da Embasa disse que a empresa vai encaminhar ao Ministério Público até o próximo dia 28, prazo dado pelo órgão, as ações que estão sendo feitas. Ainda segundo a assessoria, um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre o local será apresentado em janeiro de 2013.
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