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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Dobram os inquéritos de violência contra a mulher


O Jornal do Sol conversou com a titular da Delegacia Especial da Mulher de Porto Seguro, Viviane Scofield, sobre a situação da violência contra a mulher no município. Segundo ela, em 2012, foram lavrados 244 inquéritos e em 2013, esse número saltou para 441, ou seja, quase o dobro. Enquanto isso, o número de boletins de ocorrências registrados permaneceu alto, mais de dois por dia, porém estável. O aumento do número de inquéritos foi influenciado diretamente pelo fato de que a lesão corporal não depende mais da vontade da vítima, para ser registrada e investigada. Se comprovada a violência, instaura-se o inquérito de lesão. 
O que ocorre é que nem todas as mulheres vítimas de violência doméstica querem representar o agressor. “A representação é a condição necessária para o delegado seguir com a investigação. E apenas o registro de ocorrência já considerada, para algumas dessas mulheres, uma forma de precaução”, explica a delegada. Muitas vítimas querem ser respeitadas pelo companheiro e desejam que ele cesse a agressão, mas não querem ele fique preso. É uma relação conflituosa. 
As campanhas de divulgação em todos os tipos de mídias têm colaborado para incentivar as vítimas a denunciarem os agressores. Mesmo envergonhadas, inclusive as mais abastadas estão tendo mais coragem de denunciar. “Contudo, a violência doméstica é muito complexa, não só pelo medo, mas porque, muitas vezes, a vítima carrega um sentimento de culpa, quando entrega o agressor e ele mesmo é o provedor da casa”, observa Viviane Scofield. 
Sozinha no mundo
Na maioria dos casos, o homem é trabalhador e quando as vítimas são dependentes do autor, estão sujeitas a viver o ciclo da violência, especialmente as menos favorecidas social e economicamente. Nesses casos, além dela, os filhos também dependem diretamente do homem. “A falta de planejamento familiar torna essa mulher vítima do ciclo, porque além de cessar os estudos, ela acaba ficando fora do mercado de trabalho. E daí, ela se sente sozinha no mundo”, conclui a delegada. 
Para o agressor, o registro de uma ocorrência prejudica sua vida profissional, pois ao disponibilizar uma vaga de emprego, as empresas exigem “nada consta” de antecedentes criminais. “A criação machista interfere diretamente no comportamento da vítima e do autor. Mas a Lei Maria da Penha é um freio”, frisa a delegada. “É o que nos permite constatar diversos tipos de casos, e aí detectamos um turbilhão emocional. Elas precisam de cuidado, apoio psicológico e o autor também”, pondera.
A criação de políticas públicas para a valorização da mulher, favorecendo sua educação e promovendo sua inserção no mercado de trabalho, é uma forma eficaz de criar condições de cidadania e independência. “Os casos mostram que muitas mulheres ainda acham que só serão respeitadas se tiverem um marido”, pontua a delegada. 
Atualmente, a Delegacia Especial da Mulher, implantada em junho de 2007, disponibiliza uma psicóloga, cedida pela prefeitura, para atendimento às vítimas, que também são encaminhadas ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Segundo a delegada, o apoio dado pelas secretarias municipais é uma ajuda indispensável. “Elas são grande parceiras no enfrentamento à violência doméstica”, salienta. Em alguns casos, as vítimas contam com medidas protetivas de urgência, expedidas pelo juiz. Mas as maiores necessidades apontadas pela delegada, são a criação de uma casa abrigo, viatura, além de pessoal de apoio, incluindo uma delegada adjunta e dois escrivães. 
Alexandra Soares
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