Mesmo após o pedido de registro ser aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), o ex-prefeito de Eunápolis e postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa, Robério Oliveira, voltou a ter sua candidatura ameaçada após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ter recorrido contra as decisões. A PRE/BA quer barrar as candidaturas a deputado estadual de Adolfo Menezes, Ninha, Robério Oliveira, e a deputado federal de Joseph Bandeira e Geraldo Simões. A ameaça ficou ainda maior após os candidatos Herzem Gusmão e Osmar Torres terem seus pedidos
indeferidos, o que pode se estender aos demais. Ao atender parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), a Justiça Eleitoral indeferiu no última dia 9 de setembro, o registro da candidatura a deputado estadual de Osmar Rodrigues Torres, que por sinal já foi bem votado no município de Jucuruçu, onde sua família comanda um verdadeiro império em propriedades rurais. A Justiça já havia indeferido o registro de Herzem Gusmão em 26 de agosto e com base nessas decisões, a PRE optou em apresentar recurso contra o deferimento das candidaturas a deputado estadual de Adolfo Menezes, Carlos Augusto Rodrigues (Ninha) e Robério Oliveira, e a deputado federal de Joseph Bandeira e Geraldo Simões. Torres teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao período em que foi prefeito do município de Central/BA. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) esclarece que o TCU tornou o candidato inelegível por oito anos, a contar da última tomada de contas, ocorrida em 2011. No recurso contra o deferimento de registro de candidatura de Robério Oliveira, por sua vez, a PRE alega que o político teve seis contas de gestões anuais e dez termos de ocorrência julgados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto no exercício da chefia da prefeitura de Eunápolis (2005/2012), encontrando-se inelegível. No caso do petista Geraldo Simões, o recurso da PRE sustenta que a inelegibilidade do político por oito anos, em função da rejeição de contas pelo TCU, enquanto prefeito no município de Itabuna/BA, ainda vigora, apesar de entendimento contrário do TRE. O curso da inelegibilidade, em decorrência de má gestão de recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Saúde, teve início apenas a partir da decisão definitiva do TCU de agosto de 2007 e terá fim em 2015.
(Por Ronildo Brito com informações da Ascom/PRE/Ba)
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