Nesta última quinta-feira, 28 de Junho, aconteceu uma assembleia na câmara de vereadores com a APLB sindicato e os funcionários da educação. O ponto principal da pauta foi a greve municipal que durou 20 dias, e a situação atual dos mesmos quanto ao pleito do cumprimento do piso exigido por lei, mais as perdas salariais do ano anterior. O presidente da APLB, o Sr. José Feliciano, fez uma retrospectiva de toda a trajetória de ações que ocorreram durante a greve, ressaltou que durante a mesma não ficaram de “bumbum plantado na cadeira”, relatando cada passo dado até chegarem à resolução final. Segundo o mesmo, houve uma última reunião, esta feita apenas com os representantes da Secretaria de Educação, diretores e coordenadores que se fizeram presentes, o gestor não achou necessário sentar com os sindicalistas para discutirem, pois, disse: “Se o piso é Lei, irei fazer-se cumprir.”.
Dentro das exigências feitas pela classe, há ainda a cobrança do retroativo relativo ao piso, este, segundo a gestão, será negociado após sair o pagamento do salário desse mês, já com o reajuste. A classe, através de sua representação, a APLB sindicato, já havia entrado com um mandado de segurança desde o mês de abril, visto que haviam sentado com o gestor e ele ofereceu um percentual vergonhoso, passando por cima da prerrogativa de que o percentual do piso é definido por Lei Federal, portanto, irrevogável e indiscutível. Diante do posicionamento do prefeito de se calar e não atender aos sindicalistas estourou a greve desde o dia 31 de Maio, levando em conta que já havia tido paralisações anteriores à greve. Uma liminar favorável aos professores foi emitida pelo promotor onde constava que a greve era legal e que o gestor teria que cumprir com a lei do piso.
Os profissionais da educação já vêm travando uma luta com o gestor desde o início de seu mandato: No final de 2008, o gestor alegou a ilegalidade do concurso executado na gestão anterior, a do Sr. Bahiano, e pediu a exoneração de vários funcionários que prestaram concurso em 2007, mas, teve que reempossá-los novamente; No ano de 2011, tivemos a greve dos profissionais que, inclusive, foi acompanhada de manifesto com o fechamento da BR 367, em Coroa Vermelha, só assim foram ouvidos pela gestão, a reivindicação era a mesma, cumprimento do piso, mais a aprovação do Estatuto do magistério, sendo fechado um acordo com um valor menor do que o exigido;
O entrave entre o gestor e a categoria dos profissionais em educação finalmente se encerra , mais por exigência judicial, do que por boa vontade política. Já se encerrou o prazo para que o gestor pudesse recorrer à liminar emitida pela promotoria, o que implica que, se até o quinto dia útil, prazo legal para pagamento dos vencimentos, o gestor não cumprir com as exigências, terá que responder a processo, onde poderá ser acusado de sequestro de verba pública. As escolas do município estarão retornando suas aulas, nesta terça-feira, 03 de Julho, o recesso de Julho será utilizado para cumprir os dias letivos que foram prejudicados com a greve, a classe se compromete a repor todos os dias da greve. A categoria parabenizou-se mutuamente pela vitória, afinal, mesmo em baixo de sol ou chuva em seus movimentos, a resolução foi favorável aos profissionais.
POR: RONNY BAHIA
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