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sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Servidores da Saúde da Bahia conquistam vitória com negociação e muita luta



Após um longo processo de negociação, mobilização e aprovação em assembleia pelos servidores da saúde, o Sindsaúde-BA assinou, no último dia 10 acordo com o governo que garante a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Os trabalhadores da Secretaria da Saúde (Sesab) comprovaram mais uma vez a importância da luta para a conquista de direitos.


A diretoria do sindicato, que liderou esse movimento durante 16 meses desde a greve de maio de 2011, considera que houve avanços significativos para os servidores da Sesab, sejam do grupo saúde, técnico administrativo ou municipalizados.


Além dos ganhos financeiros com efeitos a partir de setembro e novembro deste ano, o estabelecimento de nova tabela salarial com classes e níveis, progressão e promoção considerando mérito e tempo de serviço, estabelecem as bases para a construção de uma política de remuneração baseada em critérios objetivos e justos e superação da lógica de remuneração por gratificações.


O acordo assegura a adoção de uma nova tabela de remuneração, enquadramento por tempo de serviço, inclusive para aposentados, ampliação de valores da GID e outros avanços que contemplam pontos importantes da pauta de reivindicações da categoria.


Entre as conquistas, foi assegurado que a partir de setembro de 2012 será iniciado o pagamento dos 33,33% da GID para os servidores administrativos com regime de 240 horas, majorando os valores dessa gratificação em 8% como parte dos 15% a serem totalizados em abril de 2013. O grupo saúde também terá o ganho da GID a partir de setembro, respeitados os limites mínimo e máximo conforme a lei.


Os municipalizados foram contemplados com novos percentuais de GID a partir de novembro de 2012. Os auxiliares e técnicos (grupo saúde e administrativo) que agora recebem GID de 53,04% e 60%, respectivamente, passarão a receber 80%. Já o nível superior passa de 80% para 90%. Todos os servidores municipalizados terão a GID nivelada, proporcionalmente, em 100% no ano de 2014.


Consideramos, entretanto, que a nossa vitória foi parcial pois não conquistamos, nessa etapa da luta, o pagamento do retroativo a que temos direito, referente aos 33,33% da GID e ao enquadramento no PCCV. O governo, embora reconheça o nosso direito, alegou incapacidade financeira para tal pagamento nesse momento, comprometendo-se desde já com novo processo de negociação sobre esse ponto. O Sindsaúde-Ba deixou claro que não abre mão, em hipótese alguma, desse direito e vai continuar cobrando e mobilizando a categoria para a luta em torno do retroativo.


A presidente do Sindisaúde-Ba, Inalba Fontenele, destacou que o processo de negociação deixou claro que o governo precisa manter o diálogo permanente com os trabalhadores da saúde. “Esperamos que a experiência que tivemos agora na Mesa Setorial da Saúde seja base para a retomada da Mesa Central de Negociação, pois há uma demanda reprimida da pauta de reivindicação da saúde, tanto na questão salarial como nas condições de trabalho e garantia de uma política efetiva de valorização dos trabalhadores do SUS no estado”, destacou.


A vice-presidente do Sindsaúde-Ba, Tereza Deiró, cobrou dos secretários a realização, ainda neste ano, de cursos de qualificação para os servidores, visando a promoção, com mudança de classe, já em de abril de 2013.


O Sindsaúde-Ba continua atento, acompanhando a tramitação do projeto de lei resultante do acordo, cobrando que o pagamento seja efetivado o mais breve possível. O sindicato cobrará também agilização dos processos de aposentadoria, solução para os problemas referentes ao adicional de insalubridade, liberação de licença prêmio dos trabalhadores e a implantação de um programa de proteção à saúde dos trabalhadores da Sesab, conforme prevê a legislação.


Dezesseis meses de luta


A luta pela revisão do PCCV dos servidores da Saúde ganhou novos contornos a partir da greve de sete dias da categoria, de 3 a 9 de maio de 2011, decidida em assembleia histórica da categoria, na Fundação Visconde de Cairu. De lá para cá, foram inúmeras manifestações, passeatas, paralisações pontuais, assembleias e outras atividades de mobilização. Um processo que mostrou a importância da unidade da categoria.


A Mesa de Negociação foi retomada em 03 de junho de 2011,com o compromisso de revisar o PCCV, trazendo a discussão do tempo de serviço para o enquadramento e progressão na carreira; a extensão para o grupo administrativo dos mesmos critérios de variação da GID aplicados ao grupo saúde; a antecipação dos efeitos financeiros da avaliação de desempenho, tanto para o grupo saúde como para os técnicos administrativos; a regularização da situação dos municipalizados; e a agilização dos processos de aposentadoria e licenças-prêmio.


Sem continuidade,o processo de negociação desandou e foi retomado no dia 29 de setembro de 2011 em audiência com o governador Jaques Wagner e o secretário da Saúde, Jorge Solla, quando foram entregues documentos enumerando as principais reivindicações dos servidores e contracheques das diversas categorias da Sesab. Os sindicalistas deixaram claro que lutavam por uma política de valorização dos vencimentos e não por gratificações.


O governador se comprometeu com a reabertura da Mesa de Negociação e encaminhou a pauta para a Saeb e a Sesab após o que as negociações foram efetivamente retomadas. 

Fonte: Fotos: Assessoria do Sindsaúde-Ba - 21/09/2012
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