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terça-feira, 16 de outubro de 2012

Corregedor do CNJ promete mão de ferro contra juiz do interior da Bahia



A Polícia Federal e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vão investigar a acusação de que um juiz que trabalhou em Monte Santo, no sertão da Bahia, tenha facilitado a adoção de cinco irmãos de uma mesma família para pessoas que moram em Indaiatuba e Campinas. As crianças foram retiradas da casa de seus pais e entregues para adoção, mas acabaram entregues a quatro famílias diferentes, o que também fere a Lei da Adoção. 

O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, disse que o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra será punido com severidade se as investigações concluírem qualquer ilegalidade no processo. Se ficar comprovado que houve má fé, erro por parte do magistrado, a corregedoria agirá com mão de ferro , disse o corregedor.

O processo começou no dia 13 de maio de 2011, com a Justiça retirando a caçula, na época com apenas dois meses. Sem que os pais tivessem chances de se defender, dois policiais e uma escrivã retornaram ao endereço duas semanas após o feito para tomar os outros quatro filhos, que também viviam com os pais, Silvânia Maria da Silva e Gerôncio de Brito Souza. "Estava em casa. Estava até lavando as roupas deles e, de repente, chegou esse carro. Eu pensei que era para trazer minha menina de volta", relatou emocionada Silvânia. 

Do outro lado, o pai, desconsolado, segurava as roupas das crianças. Apesar de separado, o casal, segundo os vizinhos e outros familiares, sempre dedicou todos os cuidados ao desenvolvimento das crianças, mesmo enfrentando situação difícil. Silvânia cuidava da casa e dos filhos, enquanto o pai vendia serviço na enxada para não deixar faltar nada aos menores.

O então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças aos quatro casais paulistas. As famílias de São Paulo chegaram em um dia e já foram ouvidas pelo juiz. No dia seguinte, voltaram para casa levando as crianças. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, o que por lei não pode ocorrer.

Jornal do Brasil
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