A decisão resultou em um protesto de parte dos demitidos em frente a Câmara de Vereadores da cidade
Alexandro Mota
O Diário Oficial do Município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, publicou ontem a exoneração de 1.649 servidores de todas as áreas que tinham contratos temporários. A decisão resultou em um protesto de parte dos demitidos em frente a Câmara de Vereadores da cidade, que não teve sessão na tarde de ontem sob alegação de falta de quorum.
Houve também queixas da população por causa do não funcionamento de alguns serviços da prefeitura, como atendimento pleno em postos de saúde. Segundo a prefeita Moema Gramacho, a medida foi necessária para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um percentual do orçamento do município que pode ser utilizado para folha de pagamento.
“Houve uma queda da arrecadação do Fundo dos Municípios, o que aconteceu em todo o país. Sempre tentamos manter um percentual abaixo do limite, mas esse último quadrimestre a queda na receita foi significativa. Eu lamento muito, não queríamos as demissões, mas precisamos cumprir a LRF”, disse Moema.
A prefeita fez questão de ressaltar que, apesar das demissões, na sua gestão, realizou quatro concursos e que o último já têm cronograma de convocação para 600 profissionais. “Todos os serviços essenciais, como a saúde e a educação não serão prejudicados com o corte”, garantiu.
Moema, que 1ª vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirma que outras cidades vem passando pelas mesma situação. “Na Região Metropolitana de Salvador, quase toda as as cidades estão passando por essa situação. A própria capital já teve que demitir servidores. Vemos municípios como Barreiras, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, todos tendo que demitir”, concluiu.
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