Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades na situação de servidores de quatro instituições federais de ensino superior da Bahia: Ufba, UFRB, Ifba e IFBaiano
Lorena Caliman
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram indícios de irregularidades na situação de servidores de quatro instituições federais de ensino superior da Bahia. Os problemas mais frequentes são o segundo emprego de professores contratados em dedicação exclusiva e a acumulação de jornadas de servidores, com carga horária acima do que é considerado possível.
Das 19 auditorias finalizadas até o momento em todo o país, na Bahia foram apontadas irregularidades na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano).
O maior número foi na Ufba, com 307 apontamentos. Nas outras três instituições, O TCU encontrou 48 situações suspeitas. Em nota, o órgão de controle informou que as auditorias vem sendo feitas desde 2011 para detectar casos de acumulação indevida de cargos públicos. “À medida que as auditorias são julgadas, as decisões e os relatórios ficam disponíveis. No próximo ano, deverá ser elaborado relatório com dados consolidados do que foi apurado”, informou o órgão.
A assessoria de comunicação da Ufba informou que abriu uma Comissão Permanente de Investigação, desde o ano passado, para apurar os casos apontados pelo TCU. De acordo com a assessoria, na lista há casos “enganosos” de nomes de professores da instituição que estão exercendo cargos de secretários de Estado, como Jorge Solla, titular da pasta da Saúde, além do nome da própria reitora Dora Leal.
Segundo a universidade, a reitora passou um período cedida ao Estado, presidindo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).“Quando algum problema é encontrado, a universidade aplica as medidas necessárias, como a devolução da parcela salarial referente à dedicação exclusiva”, informou a assessoria da instituição.
A UFRB informou que cinco de seus servidores técnico-administrativos foram apontados com irregularidades, mas quatro deles já comprovaram terem regularizado as situações. O quinto servidor, segundo a UFRB, já tomou posse com um mandado de segurança, justamente porque a instituição tentou vetar sua entrada, devido à incompatibilidade de horários.
O caso está na Justiça. A assessoria do Ifba informou que ainda não recebeu a determinação do TCU. “Após a notificação, o IFBA determinará que os servidores identificados apresentem justificativas”, afirma nota do instituto. Já o Ifbaiano afirmou, também através da assessoria, que criou uma comissão para apurar os casos.
0 Comentários