Entidades médicas baianas criticam baixo investimento na saúde pública

O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado da Bahia (Cosemba) denunciou, na segunda-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, redução de investimentos do governo do estado no setor nos últimos cinco anos.

A entidade aponta a redução do percentual de investimentos de 13,89% da receita líquida do estado, em 2009, para 12,28% em 2013. O Cosemba afirma que tal situação agrava ainda mais os problemas com a saúde pública na Bahia. Os profissionais citam a falta de infraestrutura e de condições de trabalho nos hospitais, o que resulta em má assistência à população.

As denúncias foram apresentadas pelas entidades que formam o Cosemba: Associação Bahiana de Medicina (ABM), Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e Sindicato dos Médicos (Sindimed).

Os representantes dos órgãos criticaram as "medidas paliativas dos governos estadual e federal", como o programa Mais Médicos. "Hoje deveria ser um dia de luto, de protesto contra a situação da saúde", disse o presidente da ABM, Antônio Carlos Vieira.

O secretário estadual da Saúde, Washington Couto, rebateu o recorte feito pelas entidades médicas em relação ao percentual de investimentos. "O governo sempre cumpriu o percentual estabelecido pela emenda constitucional 29 (que determina aplicação na saúde de, no mínimo, 12% da receita)", disse.

Ele ressaltou que o estado investiu R$ 2,43 bilhões em saúde em 2013, o que representa aumento de 43,9% em relação à aplicação estadual em 2009 (R$ 1,69 bilhão).

No mesmo período, a arrecadação do estado com tributos saltou de R$ 12,15 bilhões em 2009 para R$ 19,77 bilhões no ano passado - aumento de 62,7 %.

Para o presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses, uma das principais consequências do "subfinanciamento" é a redução de 592 leitos no estado entre 2011 e o ano passado.

"A tabela de remuneração (do SUS para os hospitais privados) fez com que muitos hospitais no interior fechassem e outros reduzissem o número de leitos para o SUS, procurando atender mais a clientela privada", explicou.

Aumento

Já o secretário da Saúde afirmou que houve acréscimo de 1.218 novos leitos nos últimos anos e que a redução apontada deve-se aos atendimentos psiquiátricos que são feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e não mais em leitos hospitalares.

"O Hospital Afrânio Peixoto (em Vitória da Conquista) diminuiu de 200 para 50 leitos", exemplificou. "Além disso, triplicamos os leitos de UTI SUS (311 para 932) desde 2007. Nossa meta é ultrapassar a barreira dos mil até o final do ano", afirmou.